Plano Nacional de Cultura

MinC realizou em SP primeiro seminário sobre Metas do Plano que está aberto à Consulta Pública

O Ministério da Cultura (MinC), por meio da Representação Regional de São Paulo, realizou nesta terça-feira (27), na sede da Funarte, em São Paulo, o primeiro Seminário-Metas do Plano Nacional de Cultura. O Plano Nacional de Cultura foi instituído pela Lei nº 12.343/2010 e apresenta um conjunto de objetivos, diretrizes e estratégias do Ministério da Cultura para os próximos dez anos.

As metas do Plano Nacional de Cultura foram abertas à consulta pública, dia 21 de setembro, pelo portalwww.cultura.gov.br, que permanecerá aberta até o dia 20 de outubro com o objetivo de oferecer à sociedade a oportunidade de participar e contribuir para o processo de construção das metas.

Participaram do encontro Sérgio Mamberti, secretário de Políticas Culturais/MinC, Américo Córdula, diretor de Estudos e Monitoramento de Políticas Culturais/MinC e Valério Bemfica, representante Regional São Paulo/MinC. Córdula, iniciou a apresentação com breve histórico do Plano, falando em seguida sobre o processo de construção das metas. Ele ressaltou a importância da participação da sociedade nesta etapa do processo de elaboração do PNC. “É a oportunidade que a sociedade tem de participar da construção colaborativa das metas que nortearão as políticas públicas culturais nos próximos 10 anos”, anunciou o diretor.

Córdula destacou que todos os segmentos da sociedade são convidados a participar e contribuir. Ele enfatizou que a Consulta Pública reafirma o compromisso do MinC com processos democráticos, transparentes, colaborativos, e abertos de formulação de políticas culturais.

Durante o debate foi sugerido o reforço das estruturas físicas e gerenciais em estados e municípios, para que possam ser beneficiados pelos recursos e políticas do Plano. O secretário Mamberti esclareceu que depois da aprovação das Metas pelo Conselho Nacional de Políticas Culturais (CNPC) em dezembro, 

haverá uma previsão de gastos para o cumprimento do PNC e que o Sistema Nacional de Cultura, que  é  uma das pautas prioritárias no Congresso Nacional, terá o papel de fortalecer a infraestrutura cultural dos municípios.

O Seminário contou com a participação de cerca de 170 pessoas, dentre gestores públicos, artistas, produtores, Pontos de Cultura e os representantes dos demais segmentos.  A equipe técnica da SPC apresentou aos presentes a plataforma de Consulta Pública com o objetivo de esclarecer o funcionamento das ferramentas ali disponíveis.

No dia 13 de outubro será a vez da cidade de São Carlos, no ABC Paulista, receber o seminário que será realizado com o apoio da Coordenação de Artes e Cultura da cidade.

Próximo Encontro

A equipe da Secretaria de Políticas Culturais realizará o Seminário – Metas do Plano Nacional de Cultura,  no dia 6 de outubro, a partir das 14h, no auditório Gilberto Freire, no Palácio Gustavo Capanema (Rua da Imprensa, 16 – Sobreloja – Centro), no Rio de Janeiro. O encontro que será realizado pela Representação Regional do Ministério da Cultura do Rio de Janeiro e Espírito Santo, promoverá um debate, acerca das Metas do PNC, com a rede dos municípios do Rio de Janeiro, além de artistas, produtores, Pontos de Cultura e os diversos segmentos da cultura. O evento também contará com a participação da Secretaria de Articulação Institucional que apresentará a situação atual de implementação do Sistema Nacional de Cultura.

(Texto: Isabelle Albuquerque, Ascom/SPC/MinC)
(Fotos: Robson B Sampaio)