BEM-VINDOS CAMARADAS

BEM-VINDOS CAMARADAS. PCdoB REALIZA EVENTO PARA SAUDAR NOVOS FILIADOS EM ARACATI

No próximo dia 23 de outubro, domingo, a Direção Municipal do PCdoB em Aracati promoverá um BEM-VINDO CAMARADAS para saudar cerca de 20 novos camaradas que ingressaram no partido no decorrer do último processo de Conferência Municipal, quase todos lideranças de comunidades do interior que serão candidatos a Vereador no próximo pleito. O evento será a partir das 08 horas da manhã, no Curso Professor Augusto Pessoa, situado à Rua Grande, próximo ao Aracati Clube e contará com as presenças do dirigente estadual do partido Luciano Simplício, do deputado estadual Lula Morais, além de dirigentes do PCdoB das cidades de Fortim e Itaiçaba .

O BEM-VINDOS CAMARADAS do dia 23, além de seu tradicional caráter de confraternização, também será um momento de formação, uma vez que o partido deverá sair com chapa própria para o legislativo e seus novos membros precisam conhecer o programa socialista, os estatutos partidários e ter acesso a uma série de informações acerca das alianças que estão sendo trabalhadas no Município e região. A programação do evento é a que segue:

Data: 23/10/11
Local: Curso Professor Augusto Pessoa – Rua Grande – Próximo ao Aracati Clube.
Programação:
· 08:00 h: Café da manhã (acolhida)
· 08:15 h: Saudação aos novos Camaradas com o dirigente estadual do PCdoB Luciano Simplício
· 08:30 h - Curso de Iniciação ao Partido – CIP com o Presidente Municipal do PCdoB Professor Tinoco Luna
· 09:30 h - Intervenção do Deputado Estadual Lula Morais
· 10:00 h – Palavra facultada aos presentes
· 10: 30 h - Encerramento com intervenções de Lula Morais, Luciano Simplício e Professor Tinoco Luna

Tinoco Luna - Aracati - CE

Flamengo estraga a 'festa fabulosa' e derrota o São Paulo no Morumbi

Com grandes atuações de Rogério Ceni e Felipe, Rubro-Negro leva melhor e volta a pensar no título brasileiro. Tricolor estaciona na tabela do Brasileiro

A festa foi apenas vermelha e preta neste domingo. Na chuvosa tarde em que Luis Fabiano reestreou pelo São Paulo, quem celebrou em um Morumbi lotado foi o Flamengo. Rogério Ceni e Felipe foram os destaques do jogo com defesas milagrosas, mas os cariocas levaram os pontos. Com gols de Thiago Neves e Renato Abreu, o Rubro-Negro venceu por 2 a 1, segurou o adversário na classificação e voltou a sonhar com o título. Com o resultado, o São Paulo fecha um ciclo amargo neste Brasileirão: foi derrotado em casa pelos quatro clubes cariocas.

Os mais de 60 mil são-paulinos que queriam comemorar os 51 anos do Morumbi e o retorno de um de seus principais ídolos voltaram para a casa com o gosto amargo na boca. A equipe permanece com 46 pontos e perde grande chance de encostar nos adversários acima, Vasco e Corinthians, que empataram em São Januário. Quarta-feira, enfrenta o Cruzeiro, às 21h50m, em Sete Lagoas.

Já o Flamengo emplaca a segunda vitória consecutiva e sobe para os 44 pontos, seis abaixo do rival carioca. Domingo, tem o clássico contra o Fluminense, às 16h, no Engenhão.

Chuva e muita marcação na etapa inicial

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A espera por Luis Fabiano acabou, mas o São Paulo esqueceu de jogar no primeiro tempo. Contra um Flamengo cauteloso, as principais peças ofensivas do Tricolor paulista sumiram diante da forte marcação carioca e ainda viram a defesa dar alguns sustos em dois belos passes de um discreto Ronaldinho.

por Carlos Augusto Ferrari e Marcelo Prado

Plano Nacional de Cultura

MinC realizou em SP primeiro seminário sobre Metas do Plano que está aberto à Consulta Pública

O Ministério da Cultura (MinC), por meio da Representação Regional de São Paulo, realizou nesta terça-feira (27), na sede da Funarte, em São Paulo, o primeiro Seminário-Metas do Plano Nacional de Cultura. O Plano Nacional de Cultura foi instituído pela Lei nº 12.343/2010 e apresenta um conjunto de objetivos, diretrizes e estratégias do Ministério da Cultura para os próximos dez anos.

As metas do Plano Nacional de Cultura foram abertas à consulta pública, dia 21 de setembro, pelo portalwww.cultura.gov.br, que permanecerá aberta até o dia 20 de outubro com o objetivo de oferecer à sociedade a oportunidade de participar e contribuir para o processo de construção das metas.

Participaram do encontro Sérgio Mamberti, secretário de Políticas Culturais/MinC, Américo Córdula, diretor de Estudos e Monitoramento de Políticas Culturais/MinC e Valério Bemfica, representante Regional São Paulo/MinC. Córdula, iniciou a apresentação com breve histórico do Plano, falando em seguida sobre o processo de construção das metas. Ele ressaltou a importância da participação da sociedade nesta etapa do processo de elaboração do PNC. “É a oportunidade que a sociedade tem de participar da construção colaborativa das metas que nortearão as políticas públicas culturais nos próximos 10 anos”, anunciou o diretor.

Córdula destacou que todos os segmentos da sociedade são convidados a participar e contribuir. Ele enfatizou que a Consulta Pública reafirma o compromisso do MinC com processos democráticos, transparentes, colaborativos, e abertos de formulação de políticas culturais.

Durante o debate foi sugerido o reforço das estruturas físicas e gerenciais em estados e municípios, para que possam ser beneficiados pelos recursos e políticas do Plano. O secretário Mamberti esclareceu que depois da aprovação das Metas pelo Conselho Nacional de Políticas Culturais (CNPC) em dezembro, 

haverá uma previsão de gastos para o cumprimento do PNC e que o Sistema Nacional de Cultura, que  é  uma das pautas prioritárias no Congresso Nacional, terá o papel de fortalecer a infraestrutura cultural dos municípios.

O Seminário contou com a participação de cerca de 170 pessoas, dentre gestores públicos, artistas, produtores, Pontos de Cultura e os representantes dos demais segmentos.  A equipe técnica da SPC apresentou aos presentes a plataforma de Consulta Pública com o objetivo de esclarecer o funcionamento das ferramentas ali disponíveis.

No dia 13 de outubro será a vez da cidade de São Carlos, no ABC Paulista, receber o seminário que será realizado com o apoio da Coordenação de Artes e Cultura da cidade.

Próximo Encontro

A equipe da Secretaria de Políticas Culturais realizará o Seminário – Metas do Plano Nacional de Cultura,  no dia 6 de outubro, a partir das 14h, no auditório Gilberto Freire, no Palácio Gustavo Capanema (Rua da Imprensa, 16 – Sobreloja – Centro), no Rio de Janeiro. O encontro que será realizado pela Representação Regional do Ministério da Cultura do Rio de Janeiro e Espírito Santo, promoverá um debate, acerca das Metas do PNC, com a rede dos municípios do Rio de Janeiro, além de artistas, produtores, Pontos de Cultura e os diversos segmentos da cultura. O evento também contará com a participação da Secretaria de Articulação Institucional que apresentará a situação atual de implementação do Sistema Nacional de Cultura.

(Texto: Isabelle Albuquerque, Ascom/SPC/MinC)
(Fotos: Robson B Sampaio)

Editais Prêmios Procultura

MinC divulga habilitação à categoria C do Edital de Estímulo ao Circo, à Dança e ao Teatro

O Ministério da Cultura, por meio da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic) e da Fundação Nacional de Artes (Funarte), divulga hoje (27) a lista dos habilitados e inabilitados da categoria C (Substituição de Lona Circense e/ou Acessórios) do Edital Procultura de Estímulo ao Circo, à Dança e ao Teatro.

A ação tem a finalidade de aprimorar, desenvolver e consolidar as linguagens de circo, dança e teatro a partir da ampliação de sua capacidade de produção, difusão, circulação e estruturação.

Lista de Habilitados – Categoria C
Lista de Inabilitados – Categoria C

De acordo com o item 7.7 do Edital, os inabilitados têm até o próximo dia 4 outubro para interposição de recursos, mas que, por conta da greve dos Correios, deverão encaminhar o formulário para o endereço eletrônico: circo.funarte@gmail.com.

Formulário de Recurso
Edital

A lista dos habilitados e inabilitados nas categorias Produção Artística (A) e Programação de Espaços Cênicos (B) deste edital foi divulgada no dia 16 de setembro, assim como o resultado da fase de habilitação de outros quatro editais Procultura: Prêmio Palcos Musicais Permanentes; Prêmio de Apoio a Festivais e Mostras de Música; Prêmio de Estímulo às Artes Visuais; e Prêmio de Apoio à Banda de Música.

Clique aqui e confira os demais resultados e também as novas informações inseridas em decorrência da greve dos Correios.

Mais informações:
- Atendimento ao Proponente: (61) 2024.2082 e Fale com a Cultura.

Greve dos professores cearenses: PCdoB conclama ao entendimento

 A direção estadual do PCdoB divulgou, neste sábado, uma nota em que defende a busca do entendimento capaz de encontrar uma solução para a greve dos professores que já dura quase dois meses. A nota desaprova os atos de violência ocorridos entre professores e policiais, bem como destaca a atuação de seus parlamentares na intermediação das negociações para que sejam atendidas as reivindicações da categoria em greve.
Leia abaixo a íntegra da nota:

Greve dos professores: a negociação é o caminho
 O atual ciclo de mudanças que vive o Brasil é resultado da trajetória de nosso povo para construir um país democrático, soberano, livre, desenvolvido e socialmente justo. Tal objetivo somente será atingido com a mobilização de amplos setores nacionais e com a luta dos trabalhadores e do povo. O entrelaçamento das lutas específicas dos diversos segmentos sociais com a defesa de bandeiras políticas nacionais impulsionará os avanços que o Brasil e o Ceará têm vivido nos últimos anos.

Neste contexto é que se dá a atual mobilização dos professores da rede pública estadual, em greve há quase dois meses. O PCdoB/CE, por meio de seus parlamentares, tem intermediado, desde o início, as negociações para que sejam atendidas as reivindicações da categoria, dentro das condições possíveis para o governo estadual. Nesse sentido desaprova os atos de violência ocorridos recentemente na Assembleia Legislativa. Os comunistas consideram que o caminho efetivo para a solução do atual impasse passa pela persistente negociação, com serenidade e transigência, buscando o entendimento capaz de elaborar uma proposta comum entre professores e governo estadual, possibilitando a retomada das aulas e evitando mais prejuízos a milhares de estudantes.

Os comunistas consideram que a luta por melhorias efetivas na educação passa pela implementação plena da Lei do Piso Nacional do Magistério e mais ainda, com a realização de uma profunda reforma da educação e a ampliação dos investimentos públicos na área. Isto posto, deve ser amplamente apoiada a proposta da União Nacional dos Estudantes (UNE) e da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) para que 10% do PIB sejam destinados para educação. Assim, união, estados e municípios terão melhores de condições pagar o salário justo a que têm direito os professores, bem como melhorar suas condições de trabalho e assegurar uma educação a altura das necessidades do país.

Fortaleza, 1º de outubro de 2011.

Secretariado Estadual do PCdoB/CE

Ministro revela reunião de Dilma com Blatter na segunda sobre Lei da Copa

Presidente se encontrará com mandatário da Fifa, na Bélgica, para resolver impasse, e Orlando Silva defende postura: 'Há a constituição a se respeitar'

Por SporTV.comSão Paulo

O ministro do Esporte, Orlando Silva, afirmou nesta sexta-feira que a presidente Dilma Rousseff terá uma reunião com Joseph Blatter, presidente da Fifa, na próxima segunda-feira, provavelmente para tratar de assuntos relativos à Lei Geral da Copa e outros temas relacionados à Copa de 2014.

- Será mais um encontro. Ela teve um encontro há poucas semanas, durante o Sorteio Preliminar para o Brasil 2014 (realizado no Rio de Janeiro). É um gesto muito positivo. Nós trabalhamos neste momento para acertar a reunião. Deve ser na manhã de segunda-feira em Bruxelas - contou o ministro no"Arena SporTV" desta sexta-feira.

Segundo Orlando Silva, que também acompanhará a presidente no encontro, a Lei Geral da Copa, tema de discussões devido a alguns pontos polêmicos, como a venda de bebidas alcoólicas em estádios e a meia entrada para estudantes e idosos, não fere a soberania do Brasil, como já colocou o ex-presidente Lula.

- Não estou de acordo com esta visão. O Brasil vai fazer a Copa porque quer, porque quis. Não foi a Fifa que veio ao Brasil solicitar que fizéssemos a Copa. Nós é que fomos pautar o nosso desejo de realizar o Mundial, por isso o país tem que realizar compromissos. Não existe hipótese de ferir soberania. Existe a constituição do Brasil que está sendo respeitada. Evidente que um evento especial, como é a Copa, exige ajustes na legislação do país. A minha impressão é que este é um debate mais político do que de mérito objetivo - ressaltou Orlando Silva.

Orlando Silva participou do programa 'Arena SporTV', nesta sexta-feira (Foto: SporTV.com)

O ministro confirmou que Dilma recebeu uma carta de Joseph Blatter, mas negou qualquer tipo de atrito com a instituição, e destacou que o presidente da Fifa agradeceu ao esforço do Brasil e registrou que é importante votar o quanto antes a Lei Geral da Copa.

Silva ainda destacou que Belo Horizonte, São Paulo, Brasília e Salvador continuam na disputa para sediar a abertura da competição. Isso deverá ser anunciado até o fim de outubro.

Confira outros trechos da participação do ministro:

Feriado nacional
Orlando Silva voltou a dizer que as cidades que irão receber jogos estarão autorizadas a decretar feriado durante o dia das partidas.

- É autorização para que as cidades possam ter feriados. É uma alternativa. Fica autorizado a ter feriados durante dias de jogos. Nós esperamos três milhões de brasileiros circulando pelo Brasil. Vai causar uma dinâmica especial. Eu imagino que não se tenha um impacto negativo.É tão extraordinário, que é natural que mude com a dinâmica da cidade.

Venda de bebidas alcoólicas

De acordo com o ministro, é o regulamento da CBF que restringe a venda de bebidas alcoólicas nos estádios brasileiros. E, como a Copa é um evento especial e existe um compromisso da Fifa com os seus patrocinadores, pode ocorrer, durante o evento, a venda de bebida alcoólica.

- O regulamento de competições da CBF é que restringe a bebida alcoólica nos estádios. A Copa é um evento especial. Existem compromissos da Fifa com os seus patrocinadores. Se houver consumo de bebida alcoólica, vai ser circunscrito àquele evento.

A Lei Geral da Copa, que foi enviada ao Congresso no último dia 19, fixa as responsabilidades da Fifa na organização do Mundial de 2014 e da Copa das Confederações de 2013, considerada o evento-teste para a competição principal

Edital Prêmio RN Junino 2011

Inscrições abertas

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria Extraordinária de Cultura do RN e da Fundação José Augusto, está disponibilizando R$ 500 mil para apoiar Festivais (Arraiás) Juninos e Grupos Juninos (Quadrilhas) de todo o Estado no período junino de 2011. Serão contempladas no Edital 266 propostas distribuídas da seguinte maneira: 150 Festivais receberão a quantia de R$ 1 mil, cada um, e 116 Grupos Juninos receberão a quantia unitária de R$ 3 mil.

É a primeira vez que o Governo do Estado apoia Festivais, Arraiás e Grupos Juninos a partir de publicação de Edital. De acordo com a secretária Extraordinária de Cultura do RN, Isaura Rosado, essa foi a forma “mais democrática” de incentivar manifestações já tão tradicionais no Estado.

Podem participar do Edital apenas pessoas físicas. As inscrições vão até o próximo dia 9 de junho e o resultado sairá no dia 13 de junho de 2011.

Maiores informações poderão ser obtidas prioritariamente pelo e-mail: fjagabinete@rn.gov.br, no campo assunto a citação: EDITAL RN JUNINO 2011 e o título do Projeto.

Confira o edital .

Fonte: MinC

Prêmio Arte e Cultura Inclusiva 2011

Inscrições para o Edital estão abertas até o dia 30 de setembro

O Ministério da Cultura está recebendo, desde 15 de agosto, as inscrições para o Prêmio Arte e Cultura Inclusiva 2011 – Edição Albertina Brasil – “Nada sobre nós sem nós”. O concurso tem como objetivo avaliar iniciativas culturais que contribuíram para uma sociedade inclusiva por meio da promoção da acessibilidade e expressão cultural de pessoas com deficiência.

Serão premiadas 30 iniciativas, em todo o Brasil, dividida nas categorias Expressão Artística e Acessibilidade. Cada vencedor receberá R$ 12,5 mil.

Os interessados podem enviar as inscrições – via Correios – até o dia 30 de setembro. O edital em formato PDF, em formato Documento, portaria de refiticação e os anexos 1, 2 , 3 e 4 estão disponíveis. Além disso, o edital do concurso também está sendo disponibilizado também em áudio e vídeo.

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MinC disponibiliza contribuições à modernização da LDA

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Projeto está sendo analisado pelo Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual

O Ministério da Cultura está disponibilizando as contribuições feitas à proposta de revisão da Lei de Direito Autoral (LDA). O anteprojeto de Lei (APL) já está no Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual (GIPI) para análise antes de ser enviado à Casa Civil. O documento foi encaminhado ao Grupo Interministerial, pelo MinC, no dia 8 de julho, depois de finalizado o prazo para recebimento das contribuições da sociedade civil ao anteprojeto de lei, que teve como marco final a realização de seminário, nos dias 31 de maio e 1º de junho, em Brasília, pela Diretoria de Direitos Intelectuais (DDI/MinC).

O GIPI é uma instância governamental de cooordenação das políticas de propriedade intelectual do Governo, composto por 11 pastas, como os ministérios  do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, da Ciência e Tecnologia, da Justiça, das Relações Exteriores, da Fazenda, da Cultura, Casa Civil da Presidência e Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, dentre outras.

Confira as contribuições finais recebidas da sociedade para o aperfeiçoamento do APL:

Indice das contribuições.

Contribuições de Pessoas Físicas.

Pessoas Jurídicas:

Associação Brasileira de Direito Autoral (ABDA).
Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e TV (Abert).
Associação Brasileira de Editoras Universitárias (ABEU).
Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI).
Asssociação Brasileira dos Produtores de Discos (ABPD).
Associação Brasileira de Internet (Abranet).
Associação dos Fotógrafos de Natureza (AFNATURA).
Associação Brasileira de Empresas de Software (ABES).
Associação Brasileira de Editores de Livros Escolares (ABRELIVROS).
Associação de Músicos, Regentes e Arranjadores, Sociedade Musical Brasileira (AMAR-SOMBRAS).
Associação Nacional de Jornais (ANJ).
Associação Nacional do Editores de Revista (ANER).
ANER- Anexo.
ABERT, ANER e ANJ.
Associação das Empresas Brasileira de Tecnologia da Informação (ASSESPRO).
Associação Brasileira de Cineastas (Abraci- RJ) e Associação Paulista de Cineastas (Apaci).
Associação Brasileira dos Profissionais e Autores em Artes Musicais, Plásticas, Cênicas, Gráficas, Literárias,
Audiovisuais, Visuais, Artes Circenses, Desenho Industrial, Dança, Comunicações e Artes Desportivas(APROARTES).
Conselho Nacional de Cineclubes (CNC).
Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC).
Comissão de Direito Autoral, Direitos Imateriais e Entretenimento da Ordem dos Advogados do Brasil- RJ(CDADIE-OAB-RJ).
Escritório Central de Arrecadação e Distribuição-Direito Autoral (ECAD).
Fórum do Livro, Leitura e Literatura pelo Direito Autoral.
Fórum Nacional de Música.
Fundação Getúlio Vargas (FGV) -Art.46.
FGV-Art.88.
FGV-Art.100.
FGV-Arts. 98 e 100.
FGV-Art.52-C.
FGV-Art.98.
FGV-Art.105A.
Grupo Telefônica- Art.1
Grupo Telefônica- Art.5-VI.
Grupo Telefônica- Art.5-IX-i.
Grupo Telefônica- Art.6A-Parágrafo 2§-i.
Grupo Telefônica- Art.16.
Grupo Telefônica-Art.46.
Grupo Telefônica-Art.50-Parágrafo 1§.
Grupo Telefônica-Art.53-Parágrafo 2§5.
Grupo Telefônica-Art.68-Parágrafo 2§.
Grupo Telefônica-Art.68-Parágrafo 3§.
Grupo Telefônica-Art.68-Parágrafo 4§.
Grupo Telefônica-Art.68-Parágrafo 5§.
Grupo Telefônica-Art.68-Parágrafo 6§.
Grupo Telefônica-Art.68-Parágrafo 7§.
Grupo Telefônica-Art.68-Parágrafo 8§.
Grupo Telefônica-Art.86.
Grupo Telefônica-Art.90-II.
Grupo Telefônica-Art.94-A.
Grupo Telefônica-Art.97-Parágrafo 4§.
Grupo Telefônica-Art.98-A-II.
Grupo Telefônica-Art.98-A-Parágrafos 4§ e 5§.
Grupo Telefônica-Art.98-B.
Grupo Telefônica-Art.99.
Grupo Telefônica-Art.99-A.
Grupo Telefônica-Art.105-A.
Grupo Telefônica-Art.109.
Grupo Telefônica-Art.110-B.
Instituto de Arquitetura do Brasil (IAB).
InterArtisBrasil(IAB).
Instituto Brasileiro de Museus (Ibram).
Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).
Representing The Recording Industry Wordwide (IFPI).
Aliança Internacional de Propriedade Intelectual (IIPA).
Moção da Federação Iberolatinoamericana de Artistas, Intérpretes e Executantes (FILAIE).
Motion Picture Association (MPA).
Núcleo de Estudos e Pesquisa em Direitos Autorais (Nedac).
Nokia.
Rede pela Reforma da Lei de Direitos Autorais.
Sociedade dos Ilustradores do Brasil (SIB).
Sindicato dos Leiloeiros do Rio de Janeiro.
Sindicato Nacional dos Editores de Livros (SNELL).
Sociedade Brasileira de Administração e Proteção dos Direitos Intelectuais (SOCINPRO).
União Brasileira de Compositores (UBC).

Cartas:

Carta Aberta de Representantes da Sociedade Civil à Presidenta e à Ministra.
Carta de Agradecimento do Conselho Nacional de Cineclubes.

Praças dos Esportes e da Cultura

Seminários para a implantação das Praças começam dia 12, em São Paulo

Os dois primeiros seminários regionais de implantação das Praças dos Esportes e da Cultura do Plano de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2) têm início nos dias 12 e 14 de setembro. Serão realizados na sede da Fundação Nacional de Artes (Funarte), na cidade de São Paulo, e destinam-se aos funcionários das 76 prefeituras municipais do estado que foram selecionadas na primeira etapa do programa.

O primeiro encontro, 12 e 13 de setembro, é direcionado aos funcionários municipais da região metropolitana de São Paulo, Campinas e Baixada Santista, e o segundo, nos dias 14 e 15, aos servidores das prefeituras do interior paulista. Cada município poderá inscrever até três representantes para participar dos seminários. Os encontros têm o objetivo de discutir com gestores públicos a mobilização social das comunidades onde as praças serão implantadas.

A Funarte/São Paulo está localizada no centro da cidade, na rua General Júlio Marcondes Salgado, 234, em Campos Elíseos. Os seminários serão realizados das 8h às 18h e os  gestores públicos inscritos para participar da capacitação devem estar envolvidos nas áreas de construção das praças, de assistência social e de cultura e lazer.

Outras capitais

Ao longo de 2011 serão realizados mais nove seminários, nas cidades do Rio de Janeiro (19 e 20 de setembro); Belo Horizonte (22 e 23 de setembro); Curitiba (3 e 4 de outubro); Porto Alegre (6 e 7 de outubro); Salvador (17 e 18 de outubro); Recife (20 e 21 de outubro); Fortaleza (24 e 25 de outubro); Belém (27 e 28 de outubro); e em Brasília (8 e 9 de novembro).

As inscrições para os encontros poderão ser feitas no endereço eletrônico gestaopracas@cultura.gov.br. O prazo para os interessados se inscreverem para os seminários do Rio de Janeiro e Belo Horizonte termina dia 14 de setembro. O e-mail deverá conter nome completo do candidato, RG, instituição onde trabalha, cargo e setor, telefone e endereço eletrônico. Deverá ser informada, ainda, a data do seminário para o qual a inscrição está sendo feita.

Os encontros estão sendo organizados pelo Ministério da Cultura (MinC), órgão público que ficou encarregado de avaliar e coordenar as ações a serem implantadas nas Praças.  O projeto conta com a participação, também, dos ministérios do Esporte; Desenvolvimento Social; Justiça; Trabalho e Emprego; e do Planejamento, Orçamento e Gestão. A mesa de abertura dos eventos contará com a presença de representantes dos ministérios da Cultura, Educação, Desenvolvimento Social e da Caixa Econômica Federal, agente financeiro do programa.

Praças do PAC

O programa prevê a implantação de 800 Praças dos Esportes e da Cultura (PECs) em municípios de todas as regiões brasileiras, até o final de 2014. Estes locais serão espaços destinados a promover a cidadania em áreas de alta vulnerabilidade social, por meio da realização de programas e ações culturais, práticas desportivas e de lazer, oficinas de formação e qualificação profissional, serviços de assistência social, de prevenção à violência e de inclusão digital.

Entre as ações que serão desenvolvidas nas Praças, o Ministério da Cultura irá implantar Telecentros, Bibliotecas, Oficinas Culturais, Cineteatros e Auditórios para a realização de espetáculos artísticos. O programa contempla três modelos arquitetônicos para as praças, com base na dimensão dos terrenos, que poderão ser de 700m², 3.000m² e 7.000m². Servirão apenas como referência para as prefeituras, podendo ou não serem adotados. O principal compromisso que as administrações locais terão com o programa é a implantação das políticas públicas propostas.

(Texto: Patrícia Saldanha, Ascom/MinC)