Praças dos Esportes e da Cultura

Seminários para a implantação das Praças começam dia 12, em São Paulo

Os dois primeiros seminários regionais de implantação das Praças dos Esportes e da Cultura do Plano de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2) têm início nos dias 12 e 14 de setembro. Serão realizados na sede da Fundação Nacional de Artes (Funarte), na cidade de São Paulo, e destinam-se aos funcionários das 76 prefeituras municipais do estado que foram selecionadas na primeira etapa do programa.

O primeiro encontro, 12 e 13 de setembro, é direcionado aos funcionários municipais da região metropolitana de São Paulo, Campinas e Baixada Santista, e o segundo, nos dias 14 e 15, aos servidores das prefeituras do interior paulista. Cada município poderá inscrever até três representantes para participar dos seminários. Os encontros têm o objetivo de discutir com gestores públicos a mobilização social das comunidades onde as praças serão implantadas.

A Funarte/São Paulo está localizada no centro da cidade, na rua General Júlio Marcondes Salgado, 234, em Campos Elíseos. Os seminários serão realizados das 8h às 18h e os  gestores públicos inscritos para participar da capacitação devem estar envolvidos nas áreas de construção das praças, de assistência social e de cultura e lazer.

Outras capitais

Ao longo de 2011 serão realizados mais nove seminários, nas cidades do Rio de Janeiro (19 e 20 de setembro); Belo Horizonte (22 e 23 de setembro); Curitiba (3 e 4 de outubro); Porto Alegre (6 e 7 de outubro); Salvador (17 e 18 de outubro); Recife (20 e 21 de outubro); Fortaleza (24 e 25 de outubro); Belém (27 e 28 de outubro); e em Brasília (8 e 9 de novembro).

As inscrições para os encontros poderão ser feitas no endereço eletrônico gestaopracas@cultura.gov.br. O prazo para os interessados se inscreverem para os seminários do Rio de Janeiro e Belo Horizonte termina dia 14 de setembro. O e-mail deverá conter nome completo do candidato, RG, instituição onde trabalha, cargo e setor, telefone e endereço eletrônico. Deverá ser informada, ainda, a data do seminário para o qual a inscrição está sendo feita.

Os encontros estão sendo organizados pelo Ministério da Cultura (MinC), órgão público que ficou encarregado de avaliar e coordenar as ações a serem implantadas nas Praças.  O projeto conta com a participação, também, dos ministérios do Esporte; Desenvolvimento Social; Justiça; Trabalho e Emprego; e do Planejamento, Orçamento e Gestão. A mesa de abertura dos eventos contará com a presença de representantes dos ministérios da Cultura, Educação, Desenvolvimento Social e da Caixa Econômica Federal, agente financeiro do programa.

Praças do PAC

O programa prevê a implantação de 800 Praças dos Esportes e da Cultura (PECs) em municípios de todas as regiões brasileiras, até o final de 2014. Estes locais serão espaços destinados a promover a cidadania em áreas de alta vulnerabilidade social, por meio da realização de programas e ações culturais, práticas desportivas e de lazer, oficinas de formação e qualificação profissional, serviços de assistência social, de prevenção à violência e de inclusão digital.

Entre as ações que serão desenvolvidas nas Praças, o Ministério da Cultura irá implantar Telecentros, Bibliotecas, Oficinas Culturais, Cineteatros e Auditórios para a realização de espetáculos artísticos. O programa contempla três modelos arquitetônicos para as praças, com base na dimensão dos terrenos, que poderão ser de 700m², 3.000m² e 7.000m². Servirão apenas como referência para as prefeituras, podendo ou não serem adotados. O principal compromisso que as administrações locais terão com o programa é a implantação das políticas públicas propostas.

(Texto: Patrícia Saldanha, Ascom/MinC)